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Se a moda pega! País cobra mais de R$ 600 de imposto por pet

12 de fevereiro de 2025
Jornal Contábil

Ter um cãozinho na Alemanha é mais do que uma responsabilidade emocional e financeira, mas também um compromisso fiscal que pode pesar – e muito – no bolso. Enquanto no Brasil os gastos com pets já são altos por conta de ração, veterinário e outros cuidados, no país europeu os tutores ainda precisam lidar com um imposto anual que pode ultrapassar 180 euros (cerca de R$ 1.049*). Mas será que essa moda pode pegar por aqui?

Em Berlim, por exemplo, o valor da taxa é de 120 euros (R$ 699*) por ano para o primeiro cachorro. Mas, se o tutor tiver mais de um ou o animal pertencer a uma raça considerada perigosa, o valor sobe para 180 euros. Ou seja, enquanto no Brasil muitos já reclamam do preço da ração, na Alemanha ainda é preciso reservar um orçamento específico para manter o melhor amigo de quatro patas.

Um imposto que dá retorno, mesmo para pet?

A cobrança desse tributo não é um capricho do governo alemão, mas sim uma prática consolidada que tem um propósito claro. Só em 2023, a arrecadação com essa taxa somou 421 milhões de euros (R$ 2,4 bilhões*). Mas para onde vai todo esse dinheiro? Segundo as autoridades locais, a receita é utilizada para o controle populacional dos cães, melhorias em infraestrutura para pets e até reforço nas políticas de bem-estar animal.

Mas, além da taxa, há outros custos obrigatórios para quem quer ter um cachorro na Alemanha. A identificação por microchip, por exemplo, é exigida e custa 17,50 euros (R$ 102*). E quem não segue as regras pode enfrentar multas salgadas, que podem chegar a 10 mil euros (R$ 58.295*). Sim, amar um pet por lá não é apenas um gesto de carinho, mas também uma questão burocrática que pode pesar no bolso dos desavisados.

O imposto sobre cães não é uma exclusividade da Alemanha. A prática surgiu na França, na época de Napoleão, como uma forma de arrecadação e também de controle sanitário. Mas, enquanto alguns países europeus estão adotando medidas parecidas, os gatos seguem isentos da tributação. Por quê? A justificativa oficial é que os cães demandam mais infraestrutura pública, mas essa diferenciação ainda gera discussões.

Muitos alemães defendem a taxação como uma forma de evitar o abandono de animais e garantir que apenas quem realmente pode cuidar de um pet o adote. Mas há quem critique o modelo, argumentando que ele penaliza tutores responsáveis e pode desestimular a adoção. E se essa ideia se espalhar para outros países? Já imaginou pagar um imposto extra para manter seu bichinho em casa no Brasil?

E no Brasil, como seria um imposto para pet?

No Brasil, os custos para manter um pet já são elevados, mas ainda não há qualquer taxa semelhante à da Alemanha. Mas e se um imposto assim fosse implantado por aqui? O impacto no orçamento das famílias seria significativo, considerando que o Brasil tem mais de 60 milhões de cães e gatos domesticados.

Mas, ao mesmo tempo, se o dinheiro fosse destinado a programas de castração, controle de zoonoses e melhorias em abrigos, talvez a medida fizesse sentido. Mas a questão que fica é: os brasileiros confiariam na boa aplicação desses recursos? A arrecadação com impostos no país já é alta, mas nem sempre se traduz em benefícios concretos para a população.

Por enquanto, a taxação sobre cães segue uma realidade distante para os brasileiros. Mas com cidades enfrentando problemas de abandono e falta de estrutura para lidar com animais de rua, a ideia pode, sim, começar a ser discutida. Se a moda pega, só o tempo dirá.

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